11 junho 2025
Só nos primeiros 5 meses deste ano foram apreendidos produtos de tabaco que equivalem a 3,5 milhões de euros de perda de receita fiscal, demonstrando a dimensão do problema que afeta não só a indústria, mas todos os contribuintes portugueses. O detalhe e atualização das apreensões passam a ter um contador em tempo real em naocontrabando.imperialbrands.pt, que mostra as quantidades de produtos de tabaco apreendidos pelas autoridades portuguesas, onde antes já era possível efetuar denúncias online.
No total este valor resulta da retirada do mercado, por comércio ilícito, desde o início do ano, de 1,2 milhões de cigarros, 8,2 toneladas de folha de tabaco, o equivalente a 20 mil cigarros eletrónicos de vaping e 4,4 toneladas de tabaco de mascar.
Esta nova funcionalidade do site Não Contrabando reflete o compromisso da Imperial Brands em consciencializar a sociedade para as consequências reais deste crime económico, que desvia fundos essenciais dos cofres públicos. Ao mostrar em tempo real o impacto das apreensões pretende-se demonstrar com transparência que o combate ao comércio ilícito tem resultados e que estes são a melhor prova da dimensão do problema que todos os dias autoridades de investigação, fiscalização, fabricantes e retalhistas enfrentam.
O contador é atualizado semanalmente com dados tornados públicos e fornecidos pela Unidade de Ação Fiscal da GNR e pela Autoridade Tributária, tornando-se numa ferramenta valiosa para jornalistas, investigadores e cidadãos interessados em acompanhar a evolução deste fenómeno.
Estima-se em cerca de 70 milhões de euros por ano o total de perda fiscal resultante do comércio ilícito de produtos de tabaco. Valores significativos que representam uma proporção de sensivelmente 4% do total de produtos de tabaco comercializados em Portugal. Números que os fabricantes têm alertado que podem ser superiores se o aumento das margens de lucro dos criminosos se tornar ainda mais chamativo com o aumento dos impostos. Em Portugal, cada maço de tabaco assume uma proporção, em média, de 81,3% do preço em impostos.
Em comparação com outros países Portugal apresenta números de comércio ilícito de tabaco em linha com outros países europeus. Em França, por exemplo, em resultado de uma política fiscal mais agressiva e de medidas regulatórias severas, cerca de 40% do tabaco comercializado é proveniente de contrabando.
Para Miguel Simões, Diretor de Mercado da Imperial Brands Portugal, “O contrabando de tabaco não é exclusivo nacional, mas o seu combate deve ser uma prioridade pelo impacto transversal negativo que assume, desde fabricantes, armazenistas, retalhistas, consumidores e contribuintes. Em proporções decerto diferentes, mas a realidade é que atinge o bolso de todos”.
“De valorizar neste contexto o papel das autoridades de investigação e fiscalização pelo seu árduo trabalho de combater o contrabando no terreno. Compete-nos a nós todos ajudar as autoridades nesse seu papel de enorme importância.”
5 de junho, Dia Mundial de Combate à Contrafação
Embora a contrafação do tabaco assuma uma importância relativamente pequena, com uma estimativa de 1,3% (dados da IPSOS, 2024) no total de cigarros à venda em Portugal, este assume uma importância de saúde pública relevante. O tabaco comercializado legalmente é obrigado a um conjunto de regras comunitárias e nacionais exigentes, que não se verificam com o tabaco contrafeito, colocando em risco a saúde pública.
18 de junho, II Fórum Não Contrabando, em Lisboa
O contador de apreensões surge a poucos dias do II Fórum Não Contrabando, que se realiza no próximo dia 18 de junho, no Palácio a Independência, em Lisboa. A iniciativa promovida pela Imperial Brands reúne especialistas e autoridades para debater estratégias de combate a este flagelo. oportunidade para debater estas e outras questões, com especialistas nacionais e internacionais a partilharem as melhores práticas no combate ao comércio ilícito.
Este ano, a iniciativa enfoca na urgência de uma abordagem coordenada entre sector privado, autoridades e legisladores.